Legislação

Publicações sobre legislações que envolvem assuntos relacionados com arquivologia.

maio 26, 2023

Reunião aberta sobre a Lei de Arquivos

O FNArq, Feparq, Anphu e Rede Arquifes, convidam a comunidade arquivística brasileira para a terceira reunião aberta da Frente Ampla em Prol da Lei de Arquivos. […]
maio 18, 2023

Reunião aberta sobre PL de modernização da Lei de Arquivos

Ocorre hoje – 18 de maio às 19hs, a reunião aberta que debaterá o PL 2789/21, que versa sobre a modernização de Lei 8.159, Lei de […]
maio 7, 2023

Reunião aberta sobre o projeto de modernização da Lei 8.159/91

O FNArq, Feparq, Anpuh e Rede Arquifes, convidam a comunidade arquivística brasileira para reunião aberta no dia 09/05/23 às 19:30.  A frente única em prol da […]
agosto 26, 2021

Audiência Pública na Comissão de Cultura Debate Aperfeiçoamento da Lei de Arquivos

No dia 27 de agosto de 2021, ás 9 horas, no Plenário 08, da Câmara dos Deputados a Audiência Pública Virtual na Comissão de Cultura que […]
maio 18, 2021

Publicada Resolução 47 Conarq sobre Procedimentos Relativos a Declaração de Interesse Público e Social dos Arquivos

O Conselho Nacional de Arquivos publicou no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2021 a resolução que dispõe sobre os procedimentos relativos à […]
abril 13, 2021

Interlocução sobre 30 Anos da Lei de Arquivos Promovida pela AARS é Amanhã

Amanhã, dia 14 de abril às 19 horas e 30 minutos, promovido pela Associação dos Arquivistas do Rio Grande do Sul, será realizada a segunda edição […]
abril 9, 2021

AARS Promove Segunda Edição da Série Interlocuções

A Associação dos Arquivistas do Rio Grande do Sul iniciou em novembro de 2020 a Série Interlocuções. O primeiro debate foi sobre os 9 anos de […]
janeiro 15, 2021

Seminário sobre 30 anos da Lei de Arquivos

Para celebrar duas datas essenciais para a história dos arquivos no Brasil: a criação do Arquivo Público do Império, atual Arquivo Nacional, em 2 de janeiro […]
novembro 11, 2020

AARS promove Debate sobre 9 Anos da Lei de Acesso a Informação

A AARS inicia no mês de novembro a Série Interlocuções AARS. O primeiro debate será sobre os 9 anos de publicação da Lei de Acesso a […]
agosto 24, 2020

FNarq Promove Debate sobre a Política Nacional de Gestão de Documentos da Administração Pública Federal

O Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (FNArq) está convidando os membros da comunidade arquivística a participar, ás 19h de 24 de agosto, de […]
agosto 23, 2020

Prorrogado Prazo para Cadastramento de Espaços Culturais para Lei Aldir Blanc

O cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas com as […]
agosto 21, 2020

Regulamentação da Profissão de Historiador

A AARS parabeniza aos historiadores pela vitória! O Congresso Nacional derrubou no dia 12 de agosto o veto do Presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei […]
agosto 16, 2020

Cadastramento de Espaços Culturais para Lei Aldir Blanc.

A Prefeitura de Porto Alegre iniciou o cadastramento de espaços culturais para Lei Aldir Blanc – Lei de Emergência Cultural. Até o dia 22 de agosto […]
Cadastramento de Espaços Culturais para Lei Aldir Blanc.
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