A Chamada Pública para a abertura de inscrições, apresentação de propostas e habilitação dos municípios gaúchos interessados em aderir ao regime de coinvestimento para a concessão de auxílio emergencial a profissionais da cultura foi lançada pela Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) em 30 de junho.
O valor total disponível é de R$ 10 milhões (dez milhões de reais), provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), sendo que R$ 6 milhões (seis milhões de reais) são oriundos da captação realizada por meio da Chamada Pública Sedac nº 06/2020, que contou com o aporte das empresas RGE, Natura Cosméticos S/A e Empresas Randon. Considerando o investimento dos municípios e o valor disponibilizado pelo Estado por meio do FAC, poderão ser atendidas até 18 mil pessoas com auxílio emergencial de R$ 800,00 (oitocentos reais).
O Edital dessa Chamada Pública é mais uma ação do governo do RS para socorrer os profissionais da cultura. Todo o município que participar vai receber até 100% do valor investido. Caso o município possua Conselho de Cultura instituído, terá o aporte de 200%. E, se tiver Conselho, Plano e Fundo de Cultura, 300% do valor investido.
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