Cadastramento de Espaços Culturais para Lei Aldir Blanc.

A Prefeitura de Porto Alegre iniciou o cadastramento de espaços culturais para Lei Aldir Blanc – Lei de Emergência Cultural. Até o dia 22 de agosto espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas com as medidas de isolamento social podem se registrar.

O cadastramento é obrigatório para as entidades que quiserem se habilitar ao recebimento do subsídio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc e deve ser realizado no link bit.ly/MapeamentoCulturaPOA. As dúvidas serão respondidas através do e-mail smcfumproarte@gmail.com. O objetivo do mapeamento é auxiliar a administração municipal na formatação das ações previstas no artigo 2 da lei.

A lei destina R$ 3 bilhões para o setor cultural, um dos principais afetados pela pandemia. O projeto determina o repasse do montante a estados e municípios. Para o Rio Grande do Sul, serão destinados R$ 155 milhões – R$ 70 milhões para o Estado e R$ 85 milhões para os municípios. Porto Alegre receberá R$ 9,2 milhões.