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MINC INICIA REFORMA NO CNPC

cnpcO Ministério da Cultura (MinC) iniciou, dia 18 de junho de 2015, o processo de reformulação de um dos seus principais instrumentos de participação social: o CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural), para o período de 2015 a 2017. O processo se dará em quatro etapas.

Na primeira etapa haverá uma consulta pública sobre a proposta do Processo Eleitoral do Conselho na plataforma digital. A consulta começa a partir das 20h do dia 18 de junho e segue até 2 de julho de 2015.

Por meio da plataforma digital, o edital será apresentado em quatro blocos: disposições iniciais; participação; etapa estadual e Fóruns Nacionais Setoriais. Ao final de cada bloco, as pessoas poderão fazer seus comentários em campos específicos a respeito dos aspectos positivos e negativos das regras da eleição.

Os comentários estarão visíveis e serão moderados pela equipe do CNPC. Ao final do prazo de consulta, as sugestões de mudanças serão sistematizadas e debatidas pelo Grupo de Trabalho do processo eleitoral, composto por oito integrantes, sendo quatro da sociedade civil e quatro do Sistema MinC, que irão avaliar as alterações sugeridas e justificar a viabilidade ou não de efetivá-las. O edital do processo eleitoral será publicado em 10 de julho, mesmo dia do início das inscrições.

De acordo com o secretário de Articulação Institucional (SAI/MinC), Vinícius Wu, as mudanças na eleição do CNPC visam dar um caráter mais abrangente, transparente e amplo ao processo. "O processo se dará em eventos em todos os Estados, com a ampliação significativa no debate em relação às eleições passadas, que se restringiam às mobilizações locais, o que afetou a representatividade do Conselho", avaliou.

Segundo Wu, a dinâmica das reuniões do Conselho também sofrerá alterações, que serão tratadas logo de início com uma alteração no regimento interno do CNPC. "As reuniões serão mais interativas e serão transmitidas ao vivo (pela internet, no site do MinC). As pessoas poderão fazer consultas durante o debate. As pautas das reuniões serão abertas e divulgadas com antecedência. O nosso desafio é avançar na participação social e na transparência", concluiu.

Fonte e mais informações: http://culturadigital.br/editalcnpc/

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